Trabalho e segurança social
Prestamos assessoria jurídica a empresas e trabalhadores, no quadro das suas relações profissionais. Zelamos pelo cumprimento da lei e pela conformidade dos direitos e deveres laborais, numa abordagem proativa e de prevenção de conflitos.
No âmbito das relações contributivas e previdenciais com a segurança social, procuramos garantir o cumprimento das normas aplicáveis mas, também, defender os nossos clientes de quaisquer atuações arbitrárias ou ilegais por parte do Estado.
Áreas de atuação
- Consultoria laboral
- Procedimentos disciplinares
- Contencioso laboral
- Extinção de posto de trabalho
- Despedimento coletivo
- Lay-Off
- Elaboração de contratos de trabalho
- Acompanhamento e apoio jurídico de Recursos Humanos
- Processos de contra-ordenação laborais e de segurança social
- Acidentes de Trabalho