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16.02.2024

Divórcio e Proteção de Menores

Neste episódio do podcast fazemos um rescaldo do 2º evento do ciclo de conferências “Discurso Direito”

07.02.2024

2º evento do ciclo de conferências “Discurso Direito”

O tema “Divórcio e Proteção de Menores” foi analisado e debatido por Eva Nogueira Serens e Bárbara Figueiredo

06.02.2024

Quem tem medo da Justiça?

A defesa do Estado de Direito Democrático e o respeito pela autonomia do Ministério Público devem ser compatibilizados com o modelo de subordinação hierárquica previsto na Constituição e com o escrutínio necessário, no quadro das regras democráticas

01.02.2024

Residência Alternada: não há regra sem excepção

No contexto de um crescimento constante do número de divórcios e separações, a residência alternada vem-se afirmando como o regime (cada vez) mais instituído em sede de regulação das responsabilidades parentais.

26.01.2024

Processo de insolvência de pessoas singulares analisado no podcast “Discurso Direito”

O que significa “estar insolvente”? Quais as consequências da declaração de insolvência no caso das pessoas singulares? Estas e outras questões são esclarecidas pelo João Mota da Costa

25.01.2024

Pacote Mais habitação – Para além da bruma

João Mota da Costa escreve na revista Vida Judiciária, sobre o pacote Mais Habitação, o seu impacto no mercado imobiliário e nas condições de acesso à habitação dos cidadãos.