Agenda do Trabalho Digno abre ciclo de conferências da VFA

O Direito Laboral e, mais em concreto, a Agenda do Trabalho Digno, foi o tema-base da primeira de cinco conferências que a VFA vai promover ao longo dos próximos meses, sob o título “Discurso Direito”.

O primeiro dos eventos deste ciclo aconteceu nas instalações da VFA em Coimbra e contou com o debate de ideias entre António Alberto Costa, Diretor Regional do IEFP de Coimbra, e Sara Palminhas, responsável pelo departamento de Direito Laboral da VFA.

Um debate que passou por assuntos como o período experimental (o dever de informação associado à celebração do contrato de trabalho), a parentalidade (o papel ativo de ambos os progenitores), os contratos de trabalho a termo resolutivo (o aumento das compensações devidas ao trabalhador em caso de caducidade do contrato), a remissão abdicativa (se pode — ou não — o trabalhador, no momento da cessação do contrato de trabalho, prescindir de créditos salariais) e a proibição de recurso ao outsourcing (se há restrições ao direito fundamental de iniciativa económica privada).

Na próxima edição desta newsletter vamos abordar esta temática com mais detalhe.

Os próximos eventos deste ciclo vão dividir-se entre Lisboa e Coimbra e vão abordar as áreas do Direito da Família, do Direito Administrativo, do Direito Comercial e Reestruturações.

Daremos novidades sobre as próximas conferências aqui mesmo, na newsletter.