Conhecimento

07.04.2025

A objeção de consciência por parte de profissionais de saúde

A objeção de consciência dos profissionais de saúde tem sido motivo de debate a propósito da interrupção voluntária da gravidez. Debate que pode intensificar relativamente à morte medicamente assistida
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
03.04.2025

Insolvências singulares e isenção de imposto de selo

Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do STJ de 22 de Janeiro de 2025 só é aplicável a processos de insolvência de pessoas singulares se os imóveis em causa estiverem diretamente ligados à atividade empresarial da pessoa insolvente
Insolvência pessoal Reestruturação e insolvência João Mota da Costa Nota informativa
06.03.2025

Acelerador de progressões na Administração Pública e contratação a termo

O Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de Agosto veio estabelecer um regime especial de aceleração do desenvolvimento de carreiras para trabalhadores com vínculo de emprego público
Bruno Martelo Nota informativa
04.02.2025

Responsabilidade pelo mau funcionamento do serviço

O final do ano de 2024 ficou marcado pelo surgimento de notícias sobre mortes alegadamente associadas a atrasos no atendimento de emergência médica, a cargo do INEM
Carlos Vasconcelos Nota informativa
18.04.2024

Alterações à Lei da Nacionalidade

No dia 1 de abril entraram de 2024 entraram em vigor várias alterações à Lei da Nacionalidade. A Clara Vendramini destaca as principais novidades
Clara Vendramini Nota informativa

Ser um Jedi do direito.