João Mota da Costa dá contributo a livro sobre regulamentação da Inteligência Artificial

“AI Act – O Novo Regulamento de Inteligência Artificial Europeu” é o mais recente título da editora Almedina a abordar um dos temas mais impactantes e potencialmente consequentes da atualidade: a Inteligência Artificial – e a sua regulamentação.

Uma obra coordenada por André Alfar Rodrigues, João Almeida e João Luz Soares, em que o advogado da VFA João Mota da Costa foi chamado a dar o seu contributo.

Segundo a editora, este livro «reúne reflexões de académicos e profissionais de renome, explorando em profundidade os múltiplos aspetos deste regulamento pioneiro. A obra apresenta uma visão detalhada sobre temas como as práticas proibidas em sistemas de IA, os riscos elevados associados à sua implementação e a proteção dos direitos fundamentais numa sociedade cada vez mais digitalizada. Adicionalmente, são debatidas as interseções entre o AI Act e outras áreas do Direito, desde a propriedade intelectual até ao impacto no setor financeiro, na governança pública e nas relações laborais.»

O capítulo assinado por João Mota da Costa tem por título “A Optimização dos Processos de Insolvência e Recuperação Através do Recurso a Soluções de Inteligência Artificial – Uma Abordagem Prática”.