Conhecimento

07.04.2025

A objeção de consciência por parte de profissionais de saúde

A objeção de consciência dos profissionais de saúde tem sido motivo de debate a propósito da interrupção voluntária da gravidez. Debate que pode intensificar relativamente à morte medicamente assistida
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
03.04.2025

Insolvências singulares e isenção de imposto de selo

Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do STJ de 22 de Janeiro de 2025 só é aplicável a processos de insolvência de pessoas singulares se os imóveis em causa estiverem diretamente ligados à atividade empresarial da pessoa insolvente
Insolvência pessoal Reestruturação e insolvência João Mota da Costa Nota informativa
27.03.2025

Cabeça de Casal: Poderes e Funções

Quem assume a administração dos bens em caso de morte de uma pessoa ou o divórcio de um casal? A Bárbara Figueiredo responde num texto publicado originalmente no Diário de Coimbra
06.03.2025

Acelerador de progressões na Administração Pública e contratação a termo

O Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de Agosto veio estabelecer um regime especial de aceleração do desenvolvimento de carreiras para trabalhadores com vínculo de emprego público
Bruno Martelo Nota informativa
03.03.2025

As doações entre cônjuges

Se as partes envolvidas numa doação estiverem unidas também pelo casamento qual é o concreto regime aplicável? A Bárbara Figueiredo responde num artigo de opinião publicado originalmente no Diário de Coimbra
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
07.02.2025

João Mota da Costa dá contributo a livro sobre regulamentação da Inteligência Artificial

“A Optimização dos Processos de Insolvência e Recuperação Através do Recurso a Soluções de Inteligência Artificial” é o capítulo assinado pelo advogado da VFA
Reestruturação e insolvência João Mota da Costa

Ser um Jedi do direito.