Notas Informativas
Vamos parar de brincar ao teletrabalho?
Aguarda-se ainda a publicação do diploma em Diário da República mas, pela importância prática que a medida ontem aprovada em Conselho de Ministros assume em milhares de famílias portuguesas, importa aplaudir, de pé e desde já, o alargamento do apoio excepcional à família aos trabalhadores que se encontrem a exercer a sua actividade em regime de teletrabalho e optem por interromper a sua actividade para prestar assistência à família.
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A(L)ERT – Apoio a trabalhadores desprotegidos
Encontra-se atualmente a decorrer o prazo para requerer o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT), que nasceu com o OE 2021 e visa apoiar os trabalhadores em situação de particular desproteção económica causada pela pandemia, terminando no próximo dia 14 de Fevereiro.
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Apoiar rendas: quem, como e quando?
No passado dia 4 de Fevereiro teve início o período de candidaturas ao programa “Apoiar Rendas”, um apoio sob a forma de subsídio para rendas até € 4.000,00 mensais.
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É microempresa? Então tem direito a apoio!
Na ânsia de mitigar os efeitos económicos causados pela pandemia, o Governou criou o apoio simplificado para microempresas em situação de crise empresarial, tendo em vista, com este, a manutenção de postos de trabalho.
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Alerta laboral: ADSE para contratos individuais de trabalho
No passado dia 8 de Janeiro de 2021, foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 4/2021, diploma que estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública.
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