Notas Informativas

COVID -19 – Declaração de situação de alerta

COVID -19 – Declaração de situação de alerta

Face à situação epidemiológica do novo corona vírus – COVID 19 – a qual levou já, inclusivamente, a que a Organização Mundial da Saúde classificasse o surto, no dia 11 de Março de 2020, como pandemia -, o Ministro da Administração Interna e a Ministra da Saúde emitiram, nos termos do que decorre da Lei de Bases da Protecção Civil, declaração de Situação de Alerta, a qual abrange todo o território nacional e vigora, pelo menos, até ao dia 9 de Abril de 2020.

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Sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+CO3SO Emprego)

Sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+CO3SO Emprego)

Na prossecução de um dos objectivos do Portugal 2020 – o aumento da taxa de emprego da população com redução do número de pessoas que vivam abaixo dos limiares de pobreza através da criação de emprego e de luta contra a pobreza e exclusão social -, foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 52/2020, de 28 de Fevereiro, que cria um Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo financiado pelo FSE – Fundo Social Europeu.

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